1º Encontro Regional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

No dia 22 de março o CEI Itaum, representado pela Vice Presidente do Conselho Escolar, a servidora Flávia Cristiane e pela diretora Leila Antes, participaram do 1º Encontro Regional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Também estiveram presentes diretores, professores, pais de alunos, líderes comunitários e servidores de escolas públicas municipais e estaduais da região Norte de Santa Catarina para debater o papel e importância dos Conselhos Escolares e formas de fortalecimento. O encontro seguiria à noite, a partir das 19 horas.

Previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 1996 e no Plano Nacional de Educação desde 2001, os conselhos escolares são ainda instituições em desenvolvimento nas redes públicas brasileiras. Em Joinville, começaram a ser implantados no ano passado.

1º Encontro Regional de Fortalecimento dos Conselhos teve como principal palestrante o coordenador Nacional dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro Júnior, do Ministério da Educação.

Na abertura, o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei, enfatizou o conceito de gestão democrática da educação e o papel estratégico dos conselhos na execução do Projeto Político-pedagógico de cada unidade. “Essa gestão democrática deve ser entendida como fator fundamental na melhoria da qualidade da educação”, afirmou o secretário.

Os conselhos são colegiados com representação paritária de diretores, professores, pais de alunos, servidores e comunidade, em número que varia de seis a doze representantes que fiscalizam, avaliam, propõem, aprovam e acompanham a execução do Projeto Político-pedagógico. “É isso que chamamos de gestão democrática”, enfatizou o secretário Roque Mattei.

O representante do MEC e coordenador Nacional dos Conselhos Escolares desde 2004, José Roberto Ribeiro Júnior, fez uma retrospectiva da legislação que vincula a educação à família e comunidade, citando a Constituição Nacional de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Planos Nacional de Educação de 2001 e 2014. “Em todas elas a educação é tratada como direito do cidadão e obrigação do Estado, onde os conselhos são a instância por onde passam todas as discussões dos Projetos Político-pedagógicos”.

Nos encontros da tarde e noite do 1º Encontro Regional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Joinville participaram representantes de escolas e comunidade de escolas públicas municipais e estaduais das cidades de Joinville, Barra Velha, Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Araquari e São Francisco do Sul. “A grande estratégia em busca da melhoria da educação é a gestão democrática consolidando o tripé escola, governo e sociedade”, resumiu o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei.